STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil quer convencer Cuba a ampliar para US$ 1.000 repasse a médico
Os ataques ressurgiram depois de a cubana Ramona Rodríguez sair do programa, dizendo-se enganada pelo governo Raúl Castro por receber US$ 400 (cerca de R$ 960). Já médicos brasileiros recebem R$ 10 mil, mesmo valor repassado pelo governo Dilma ao convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O aumento do repasse para US$ 1.000 também seria útil para tentar refrear deserções. Na semana passada, houve quatro casos de médicos que "fugiram" do programa.
"Qualquer trabalhador que tenha um aumento no salário fica feliz. Não seria diferente com a gente", diz um médico cubano" que atua em um posto de saúde da zona norte de São Paulo sobre o novo valor.
Ele afirma que com o aumento será possível economizar algum dinheiro para quando voltar a Cuba, ao contrário do que acontece atualmente. "Como estamos há apenas três meses aqui, ainda não deu para guardar muita coisa. Não dá para economizar tanto porque temos despesas pessoais, como internet e telefone", diz.
Na avaliação do Planalto, um salário maior para os profissionais poderia ajudar, ainda, a amenizar o descontentamento do Ministério Público do Trabalho. Uma investigação sobre as condições dos médicos recrutados em Cuba está em curso. O procurador Sebastião Caixeta já avisou que deverá apresentar ao Ministério da Saúde, em breve, recomendações sobre a necessidade de se alterar a relação trabalhista.
Dos 9.000 médicos que atuam no programa, 7.500 são cubanos. O aumento do salário desses profissionais importados de Havana começou a ser discutido na Casa Civil, há duas semanas, em reunião com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Arthur Chioro. Questionado sobre o assunto, Chioro afirmou estar "sensível" ao problema.
Fonte: UOL / Miséria
