STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil faz acordo internacional para diminuir spams e roubos de celulares
Ministro Paulo Bernardo anunciou assinatura de um memorando de cooperação durante o MWC 2014 (Foto: Ana Ikeda/UOL)
Anne Bouverot, diretora geral da GSMA, enfatizou que o objetivo é beneficiar os consumidores de tecnologias móveis. "Promover a segurança das crianças, diminuir o spam e a redução do roubo de aparelhos estão entre as nossas metas", destacou.
Em relação à redução de spams, foi criado um número para que usuários denunciem a prática: o *7726 (já em funcionamento). Ao enviar um texto para este número (que tem as mesmas teclas da palavra *spam), as mensagens serão "agregadas, analisadas e incorporadas" para facilitar a identificação e bloqueio de conteúdo indesejado.
"O serviço permite que as operadoras isolem ataques à sua rede e ajuda a evitar que o ataque se espalhe para outra rede, restringindo, assim, a propagação do spam no Brasil", diz material de divulgação da iniciativa.
Fonte: UOL / Miséria
