STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil criou em janeiro 29,6 mil vagas de trabalho com carteira assinada
Esses números se referem à apuração preliminar do Caged – os resultados mensais de criação de emprego costumam aumentar ao longo dos 12 meses seguintes, quando são acrescentados dados enviados com atraso pelas empresas. Se for considerado o número com ajuste, em janeiro de 2013 foram criadas 75.614 vagas.
Os 29.595 empregos do mês passado (dado preliminar e que, portanto, deve aumentar ao longo do ano) são o resultado de 1.778.077 contratações com carteira assinada, menos 1.748.482 demissões no período. De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o saldo desde janeiro de 2011, início do governo da presidente Dilma Rousseff, é de 4.511.820 novos postos criados.
Dias disse que o governo mantém a meta de criar, ao longo de 2014, entre 1,4 milhão e 1,5 milhão de novos empregos. No ano passado, foram criados 1,11 milhão de vagas, pior resultado em dez anos e 14,1% menor do que o registrado em 2012.
Resultado por setor
O setor que mais contribuiu para o resultado de janeiro foi a indústria da transformação, que criou 38.516 postos. Na sequência está a construção civil, com 38.058, e o setor de serviços, com 24.681. Por outro lado, o comércio brasileiro registrou a eliminação de 78.118 vagas no mês passado. Segundo o ministério do Trabalho, isso se deve à demissão de funcionários temporários, contratados apenas para o período de Natal.
De acordo com os dados do Caged, foi registrado crescimento no emprego em 10 de 12 segmentos da indústria de transformação analisados na pesquisa. A indústria de calçados criou 8.942 vagas, alta de 2,69%, resultado recorde para o período, segundo o ministério. Na indústria mecânica foram criados 7.740, aumento de 1,17%. Já no setor têxtil foram 6.177 (+0,60%). Os dois segmentos que tiveram retração no saldo de empregos são: indústria de material de transporte (-1.092 postos) e indústria de produtos alimentícios (-1.088).
Por região
Segundo o Caged, a maior parte das novas vagas criadas em janeiro foram nas regiões Sul e Centro-Oeste do país. Santa Catarina liderou a criação de empregos, com 18.317, seguido por Paraná, com 11.991, e Mato Grosso, com 10.264 novos postos. A maior queda no estoque de empregos no mês passado, de -21.548, foi no Rio de Janeiro, puxada pelo setor de comércio (-17.679 vagas).
Fonte: G1 / Miséria
