STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
41,4 mil cheques sem fundos foram devolvidos no Ceará em janeiro
Total de cheques devolvidos representa 3,63% das folhas que circularam no Estado em janeiro. (Foto: Fábio Lima)
O Ceará está acima da média nacional da devolução de cheques para o mês. No Brasil, 2,11% dos documentos que circularam foram recusados, enquanto no Ceará esse índice foi de 3.63%, ocupando a 14ª colocação no ranking dos estados.
Roraima está no topo, com 12.27% dos cheques devolvidos, seguido por Acre (10,82%), Sergipe (10,38%) e Amapá (9.42%). No outro extremo do ranking está Amazonas, onde apenas 1,27% das folhas emitidas foram rejeitadas. São Paulo (1,51%) e Rio de Janeiro (1,57%) também ganham destaque.
Na análise regional, o Norte apontou o maior índice de devoluções, com 4,39%. O Nordeste (3,95%) e o Centro-Oeste (3,02%) também ficaram acima da média do País. As regiões Sul (2,06%) e Sudeste (1,65%), por sua vez, apresentaram taxas inferiores.
Dos estados nordestinos, apenas Pernambuco (2,42%) e Bahia (3,31%) registraram taxas menores que o Ceará.
Estado é o 9º no total de devoluções
Considerando o total de cheques devolvidos, o Ceará, com 41,4 mil, se classifica como o 9º estado que mais devolveu documentos sem fundos em janeiro. São Paulo está na liderança, com 371 mil folhas rejeitadas, seguido por Minas Gerais, com 168,4 mil, e Paraná, com 102,7 mil.
Já Roraima, que está na ponta de percentual das devoluções, foi o estado que menos devolveu cheques, com apenas 600 documentos devolvidos por falta de fundos. No Nordeste, apenas a Bahia, com 69,8 mil cheques devolvidos, está à frente do Ceará.
Contas de início de ano complicam o orçamento
Os economistas da Serasa Experian avaliam que o aumento da inadimplência é reflexo da dificuldade do consumidor em honrar compromissos típicos desse mês, como festas do final de ano, férias e impostos, como o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
A alta das taxas de juros também é um fator de influência no resultado.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
