STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
11 pessoas desaparecem por mês no Ceará
Somente no ano passado, foram registrados 120 desaparecimentos no Estado. Os dados são do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), ligado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado (STDS). Quase todos se deram na Capital (109) e a maioria ocorreu com crianças (15 casos) e adolescentes (93 casos). Destes, 73 são do sexo feminino. O ano de 2013 terminou com 111 casos solucionados.
Ainda não há informações sobre duas crianças uma adolescente, além de quatro adultos e dois idosos. Neste ano, já foram denunciados 17 desaparecimentos. Destes, 11 pessoas já foram encontradas. Novamente, as adolescentes entre 12 e 17 anos, como Thaynara, são maioria, com oito casos. De acordo com especialistas, os conflitos familiares são o principal motivador dos desaparecimentos registrados entre os mais jovens.
Para a pedagoga e coordenadora do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Marileide Luz, a sociedade atual enfrenta uma crise moral que só pode ser combatida com uma revolução educacional para os jovens e as famílias. "A educação é primordial na formação da personalidade e na convivência. No nosso olhar, em situações de vulnerabilidade, é preciso investir em educação de forma que a família se sinta capacitada na formação de valores e no lidar com conflitos", disse.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
