STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
'Vagas do Sisu reservadas pelas cotas chegam a 43%', diz Dilma
MEC divulga nesta segunda-feira (13) a 1ª lista dos aprovados no Sisu.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (13), durante
seu programa de rádio "Café com a Presidenta", que as vagas reservadas
pelas cotas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) chegam a 43% do total.
De acordo com Dilma, as universidades foram além da Lei de Cotas, que estipula a reserva mínima de 25% das vagas para estudantes das escolas públicas com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo, e também para negros e indígenas, de acordo com a proporção de negros e índios naquela região indicada pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"As vagas reservadas para as cotas já estão em 37% de todas as vagas oferecidas pelo Sisu. Se você somar isso às ações afirmativas das próprias universidades, as vagas reservadas para cotas chegam a 43% das vagas do Sisu", afirmou a presidente.
Dilma lembrou, ainda, o número recorde de vagas oferecidas este ano: 171.401 em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições do país. "Quando o aluno se inscreve no Sisu, que é uma seleção única, é como se ele estivesse concorrendo em 115 vestibulares diferentes, só que simultaneamente", acrescentou a presidente.
"Em 2014, o Sisu está oferecendo 42 mil vagas a mais que no de 2013, e são também quase mil cursos a mais do que foram oferecidos no ano passado", disse Dilma.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (13) a primeira lista de chamada dos aprovados na primeira edição de 2014 do Sisu.
Prouni
Dilma lembrou também que o Prouni foi "a porta escolhida por mais de 1,2 milhão de jovens nos últimos anos para fazer um curso superior em uma universidade particular".
O programa abre inscrições para 190 mil bolsas nesta segunda-feira. O prazo termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (17).
De acordo com Dilma, as universidades foram além da Lei de Cotas, que estipula a reserva mínima de 25% das vagas para estudantes das escolas públicas com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo, e também para negros e indígenas, de acordo com a proporção de negros e índios naquela região indicada pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"As vagas reservadas para as cotas já estão em 37% de todas as vagas oferecidas pelo Sisu. Se você somar isso às ações afirmativas das próprias universidades, as vagas reservadas para cotas chegam a 43% das vagas do Sisu", afirmou a presidente.
Dilma lembrou, ainda, o número recorde de vagas oferecidas este ano: 171.401 em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições do país. "Quando o aluno se inscreve no Sisu, que é uma seleção única, é como se ele estivesse concorrendo em 115 vestibulares diferentes, só que simultaneamente", acrescentou a presidente.
"Em 2014, o Sisu está oferecendo 42 mil vagas a mais que no de 2013, e são também quase mil cursos a mais do que foram oferecidos no ano passado", disse Dilma.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (13) a primeira lista de chamada dos aprovados na primeira edição de 2014 do Sisu.
Prouni
Dilma lembrou também que o Prouni foi "a porta escolhida por mais de 1,2 milhão de jovens nos últimos anos para fazer um curso superior em uma universidade particular".
O programa abre inscrições para 190 mil bolsas nesta segunda-feira. O prazo termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (17).
Fonte: Globo.com
