STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A vacinação de meninas
de 11 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública de
saúde vai começar no dia 10 de março. O anúncio foi feito hoje (22)
pelo Ministério da Saúde. O vírus é uma das principais causas do câncer
de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre
mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.
A meta do governo é imunizar 80% de um total de
5,2 milhões de meninas. A vacina estará disponível em 36 mil postos de
saúde da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de
imunização. Para se vacinar, basta apresentar o cartão de vacinação ou
um documento com foto. A imunização é feita em três doses: a segunda vem
seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues,
ressaltou que a vacina tem caráter preventivo e não substitui a
realização do exame conhecido como papanicolau, nem o uso de
preservativo em relações sexuais.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a orientação da
pasta é que as secretarias estaduais e municipais de saúde promovam a
vacinação em parceria com as secretarias de educação, com estratégias de
imunização dentro de escolas públicas e particulares.
“Todos os estudos mostram que nessa faixa etária, de 9 a 13 anos, é
quando, ao se aplicar a vacina, a produção de anticorpos tem maior
intensidade. Chegamos ao nível máximo de proteção que essa vacina pode
gerar contra o HPV”, explicou.
Segundo o ministério, a capacitação a distância de profissionais de
saúde e de professores deve começar em fevereiro. As escolas também
devem reforçar a importância da imunização, distribuindo um guia prático
sobre a o vírus para adolescentes, pais e professores.
Para o primeiro ano da imunização, o governo adquiriu 15 milhões de
doses. A vacina utilizada será a quadrivalente, recomendada pela
Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que oferece proteção contra
quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são
responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero em
todo o mundo. De acordo com a pasta, em 2015, a vacina será oferecida
para adolescentes de 9 a 11 anos.
Para a produção da vacina, o ministério firmou parceria com o Instituto
Butantan e com um laboratório privado. Será investido R$ 1,1 bilhão na
compra de 41 milhões de doses durante cinco anos – período necessário
para a transferência de tecnologia. A parceria, segundo o governo,
possibilitou uma economia estimada em R$ 83,5 milhões.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas
infectadas por meio de relação sexual. O vírus também pode ser
transmitido de mãe para filho no momento do parto. A estimativa da
Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 290 milhões de mulheres no
mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos subtipos 16 e
18.
Em relação ao câncer de colo de útero, a estimativa é que 270 mil
mulheres morrem todos os anos devido à doença. No Brasil, o Instituto do
Câncer (Inca) estima que devem surgir 15 mil novos casos da doença e
4.800 óbitos por esse tipo de câncer.
Fonte: Agência do Brasil