STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Uso de aplicativos para mensagens ameaça serviço de SMS das operadoras
Estudo divulgado no início de janeiro pela empresa de pesquisa Strategy Analytics mostrou que a receita com SMS das operadoras globais caiu pela primeira vez no ano passado, atingindo 104 bilhões de dólares, baixa de 4 por cento na comparação com 2012.
A consultoria atribui a queda à popularização dos serviços de mensagem instantânea como WhatsApp, Line Messenger e We Chat no mundo, o que poderá levar a uma queda de 20 por cento nas receitas com SMS até 2017.
No Brasil, a baixa ainda não é gritante, mas as operadoras já registram uma desaceleração dessas receitas.
"Existe uma migração para os dados, os usuários praticamente não utilizam mais SMS", disse Marceli Passoni, analista da consultoria Informa Telecoms & Media.
Mas na opinião de Alexandre Fernandes, diretor de serviços de valor agregado da Telefônica Vivo, o SMS resistirá aos novos aplicativos por enquanto. "Não necessariamente o Whatsapp vai roubar o SMS. Isso não muda de um dia para o outro. Essas ferramentas podem conviver", declarou.
Porém, o executivo admite que dificilmente as receitas com mensagens de texto voltarão a subir 20 a 30 por cento como já ocorreu em anos anteriores. No terceiro trimestre, as receitas da Vivo com SMS cresceram 5 por cento sobre um ano antes, somando 506,3 milhões de reais ou pouco menos de um terço do faturamento de dados e serviços de valor agregado no período.
DESAFIANDO O WHATSAPP
Além de focar o SMS como instrumento de marketing para anunciantes em celulares, as operadoras também têm estudado adotar aplicativos semelhantes aos líderes do segmento, como o Whatsapp, na tentativa de forçar uma migração.
Um exemplo é o Joyn, ferramenta criada pela GSMA, associação global de operadoras, e lançado no Brasil pela Claro em agosto do ano passado.
A Vivo também está estudando apoiar o aplicativo, disse Fernandes. Mas a operadora também considera outras alternativas, como o To Go, serviço lançado pela Telefónica na Inglaterra, que transforma a linha de celular em uma espécie de conta de email, podendo ser acessada de diversos dispositivos.
Mas na opinicão de Marceli, da Informa, as experiências de aplicativos criados pelas operadoras não devem ter sucesso na competição com Whatsapp e Skype. "Não há adesão a esse tipo de serviço, porque normalmente o cliente só consegue se comunicar com usuários da mesma operadora", declarou.
Levantamento divulgado em novembro pela empresa de pesquisa On Device Research afirma que o Whatsapp lidera a preferência de usuários brasileiros, com 72 por cento, seguido pelo Facebook Messenger, com 49 por cento, e pelo Skype, com 30 por cento.
A mesma pesquisa mostrou que, no Brasil, 67 por cento dos usuários utilizam aplicativos de mensagens instantâneas mais de dez vezes por dia, enquanto 40 por cento dizem o mesmo sobre os SMS.
"NÃO VAMOS PAGAR NADA"
O uso de aplicativos de mensagens instantâneas tem afetado o negócio das operadoras, e a perda de receita não está sendo compensada com a maior contratação de pacotes de dados, afirmou o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude.
Segundo ele, além de oferecer pacotes de SMS ilimitados, as operadoras podem tentar firmar parcerias com desenvolvedores de aplicativos, de forma a compartilhar as receitas obtidas e minimizar os impactos.
"Mas não adianta pensar que vai se proibir o uso desses aplicativos, esse tipo de mentalidade já sumiu do mapa", declarou.
Para Marceli, da Informa, esse é um desafio para as operadoras. "Dificilmente o usuário vai pagar, porque já está acostumado com serviço gratuito", declarou, completando que as operadoras precisarão rever seu modelo de negócios sobre o SMS.
Fonte: Reuters / Miséria
