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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Taxa de desemprego recua para o menor nível desde março de 2002

O desemprego brasileiro caiu para 4,3% em dezembro, ante 4,6% em novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. O valor é o menor desde o início da série histórica, em março de 2002. Contudo, a renda da população recuou no mês passado.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira, em novembro, o desemprego já havia recuado a 4,6%, quando igualou a mínima histórica até então registrada em dezembro de 2012. Pesquisa da Reuters mostrou que, pela mediana das previsões, a taxa cairia a 4,3% no mês passado.

Ainda segundo o IBGE, em dezembro o rendimento foi a R$ 1.966,90, queda real de 0,7% sobre novembro mas, em comparação com dezembro de 2012, houve alta de 3,2%. Em 2013 fechado, a média anual do rendimento subiu 1,8%.

A população ocupada cresceu 0,2% em dezembro na comparação com novembro e recuou 0,5% ante o mesmo período do ano anterior, totalizando 23,330 milhões de pessoas. Já a população desocupada chegou a 1,061 milhão de pessoas, queda de 6,2% ante novembro, e queda de 6,6% sobre um ano antes. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho.

Baixos níveis de desemprego foram vistos ao longo do ano passado apesar da fraqueza da economia, favorecendo o desempenho do consumo no País e o setor de serviços.

A PME, que leva em consideração dados levantados em apenas seis regiões metropolitanas do país, está com os dias contados porque o IBGE passará a publicar uma pesquisa sobre emprego mais ampla, denominada Pnad Contínua e que terá periodicidade trimestral.

Por essa nova metodologia, a taxa média de desemprego do País estava em 7,4% no segundo trimestre de 2013, dado mais recente conhecido.

Fonte: Reuters / Miséria

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