STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Secult divulga resultado final do Edital Agentes de Leitura do Ceará 2014
A
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga nesta quarta-feira,
15, a relação dos 237 selecionados para o projeto “Agentes de Leitura
do Ceará – 2014”. De acordo com a coordenadora do Projeto, Norma
Santana, todos serão convocados, via email, ainda este mês, para a
assinatura dos contratos. "A nossa previsão é concluir esta etapa ainda
em janeiro para no dia 2 de fevereiro iniciarmos as atividades de
formação", afirmou. O edital no valor de R$ 1.270.000,00, oriundos do
Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, prevê uma
bolsa de complementação de renda com valores que variam de R$
400,00/mês a 1.800,00/mês, além de um kit de bicicleta, bolsa e acervo
bibliográfico, para que estes agentes desenvolvam atividades de mediação de leitura junto a famílias participantes do Programa Bolsa Família.
Municípios contemplados
De
acordo com a coordenadora de Política do Livro e da Leitura, Concy
Beserra, em 2014 serão contemplados 52 municípios selecionados pelo
próprio Fecop. com base nos critérios técnicos (IFAL – Índice de
Focalização dos Agentes de Leitura) definidos pelo Instituto de Pesquisa
e Estratégia Econômica – IPECE. Estão selecionados para esta edição os
municípios de: Cariri/Centro Sul: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte,
Assaré, Caririaçu, Farias Brito, Mauriti, Potengi, Saboeiro, Salitre,
Santana do Cariri, Tarrafas e Porteiras; Centro Sul e Vale do Salgado:
Acopiara, Cariús e Quixelô; Sertão Central: Boa Viagem, Deputado Irapuan
Pinheiro, Milhã, Choró, Ibicuitinga, Ibaretama, Itatira e Pedra Branca;
Litoral Oeste: Chaval, Granja, Martinópole, Miraíma, Morrinhos, Uruoca;
Inhamuns: Catunda, Parambu, Ararendá, Independência, Ipaporanga,
Aiuaba, Poranga, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril; Vale do
Jaguaribe/Litoral Leste: Jaguaretama, Potiretama; Sobral/Ibiapaba:
Cariré, Croatá, Senador Sá, Mucambo, Viçosa do Ceará, Reriutaba, Santana
do Acaraú; Região Baturité: Itapiúna; Região Metropolitana Caucaia e
São Gonçalo do Amarante.
Bolsas
Bolsa
Agentes de Leitura – destinadas aos Agentes de Leitura selecionados
que atuarão como mediadores de leitura junto a 25 (vinte e cinco)
famílias, para cada bolsista, de sua comunidade e devidamente inscritas
no Cadastro Único do Governo Federal.
b)
Bolsa Agentes de Leitura Articuladores - bolsas destinadas aos Agentes
de Leitura Articuladores selecionados, que atuarão como co-coordenadores
das atividades dos Agentes de Leitura supracitados, assim como também
apoiar os representantes municipais do Projeto, nos termos deste Edital,
sendo-lhe atribuída a atuação junto às 7.000 (sete mil) famílias e 280
agentes.
c)
Bolsa Agente de Leitura Formador - bolsa destinada ao Agente de
Leitura Formador para planejamento e acompanhamento das atividades e dos
indicadores de resultados do projeto Agente de Leitura.
d)
Bolsa Agentes de Leitura Coordenador - bolsa destinada ao agente de
Leitura Coordenador para o exercício da coordenação técnica do Projeto
Agentes de Leitura.
Projeto
O
Projeto Agentes de Leitura do Ceará, pioneiro no Brasil, é,
originalmente, uma ação da Secretaria de Cultura do Estado/SECULT, junto
ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza/FECOP, que, desde 2006, vem
promovendo a democratização do acesso ao livro e à leitura por meio de
atividades mediadoras ancoradas em acervos bibliográficos que,
posteriormente, são integrados ao acervo das bibliotecas públicas
municipais e/ou comunitárias.
De
acordo com aferição, coordenada pela Secult, por meio de aplicação de
testes de proficiência leitora, foi registrado um aumento de 44% da
compreensibilidade do material lido em relação ao início do projeto, que
tem duração média de 10 meses. O Projeto Agentes de Leitura já atua em
43 municípios cearenses, e beneficiou 927 comunidades, realizando o
empréstimo de 43.892 livros.
Dúvidas e informações (85) 3101 6794
Assessoria de Comunicação - Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699-6524 – Dalwton Moura
(85) 8878-8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608-5822 – Sonara Capaverde
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