STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ProUni tem quase 1 milhão de candidatos um dia antes do encerramento das inscrições
Pode participar da seleção o estudante que fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e obteve, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.
As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As parciais destinam-se a candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 20 deste mês e a segunda, no dia 3 de fevereiro. O candidato que não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode entrar na lista de espera, mas, neste ano, houve mudança nos procedimentos para fazer parte dessa relação. Agora, o estudante terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
