STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
'Prévia do PIB' indica queda de 0,31% em novembro
No acumulado de janeiro a novembro, ainda de acordo com dados do BC, a prévia do PIB registrou alta de 2,68%. Nesse caso, a comparação foi feita sem o ajuste sazonal – considerada mais apropriada por especialistas.
Segundo o último boletim Focus do Banco Central com dados para 2013, divulgado no dia 6, o mercado financeiro baixou sua expectativa de alta para o PIB do ano passado, de 2,3% para 2,28%. Para este ano, a estimativa de expansão econômica de 2014 (já no boletim Focus mais atualizado, de 13 de janeiro) subiu de 1,95% para 1,99%.
Resultados do IBC-Br x PIB
O IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os últimos resultados do IBC-Br, porém, não têm mostrado proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Definição dos juros
O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo Banco Central para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressões inflacionárias. Atualmente, entretanto, os juros básicos estão em 10,5% ao ano, após seis elevações em 2013 e uma na última quarta-feira.
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Para 2014 e 2015, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. A meta era a mesma para 2013, quando a inflação ficou em 5,91%.
Fonte: Globo.com
