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Presídios cearenses registram 14 homicídios durante todo o ano de 2013

Em 2013, o sistema penitenciário terminou com 19.392 presos (Foto: O Povo)
O sistema carcerário está sendo debatido no Brasil inteiro após os casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde morreram ao menos nove pessoas. O POVO Online entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE) para saber a situação dos presídios cearenses. Durante todo o ano passado, 32 detentos foram vítimas de mortes violentas, das quais 14 foram homicídios. Os dados enviados pelo órgão levam em consideração apenas os casos de homicídios e mortes não naturais.

As outras 18 pessoas que morreram sofreram mortes não naturais, como suicídios ou mortes decorrentes de motins, como um caso em que os internos morreram vítimas de um incêndio ocasionado por um motim. De acordo com a Sejus, o sistema penitenciário terminou o ano de 2013 com 19.392 presos, dos quais 67% são presos provisórios, ou seja, não foram condenados.

Investimentos
Atualmente, o Ceará possui 12 grandes unidades, dois hospitais penitenciários e 136 cadeias públicas. Em nota enviada ao O POVO Online, a Sejus ressaltou os investimentos do governo Cid Gomes. Segundo o órgão, R$ 186 milhões foram investidos na construção de novas unidades prisionais, sendo criadas 4.406 novas vagas no sistema penitenciário cearense. Além disso, a Sejus informou que foram construídas cinco grandes unidades prisionais, incluindo três Casas Provisórias de Privação de Liberdade (CPPLs), o Presídio Militar e a Penitenciária de Pacatuba.

O POVO Online conversou com o ex-secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República do governo Lula, entre os anos de 2002 a 2006, Mário Mamede. "Eu não sei de nenhum presídio, que pude conhecer, que aplicou o princípio desejado da Lei Penal de punir o que cometeu o delito e reintegrá-lo a sociedade", disso o ex-secretário-adjunto. De acordo com Mamede, os cidadãos são tratados de maneira desequilibrada pela Justiça e o acesso para pessoas pobres é "muito difícil". "A superlotação de presídios e centros prisionais não levam a reabilitação do detento. Ele vai voltar à cidade com o poder delituoso muito maior".

O POVO Online também conversou com a presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Eliane Novais (PSB). De acordo com a presidente, o que está acontecendo no Maranhão pode acontecer no Ceará, principalmente na Casa de Privação Provisória da Liberdade Desembargador Adalberto Barros Leal, a CPPL do Carrapicho, em Caucaia. Segundo Eliane, o sistema carcerário está "completamente comprometido".

Durante a entrevista, Eliane Novais também falou sobre outros presídios cearenses e lembrou a visita que a Comissão fez a CPPL 4. "Visitamos a CPPL 4, que é uma das mais novas e na época já tinha superlotação, apesar de ser reinaugurada. Observei uma presença massiva de presos na CPPL 4 sem condições de dignidade. Não tinha água racionada para presos e nas celas não tinha energia elétrica". Ainda de acordo com Novais, a Comissão também visitou a CPPL do Carrapicho e, dois dias depois, foram mortos dois detentos.

Porém, a presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania ressalta as condições do presídio feminino, Auri Moura Costa. "Lá existem condições. As mulheres trabalham na cozinha, panificadora ou confecção instalada dentro da penitenciária. Com o trabalho, elas ganham 3/4 do salário mínimo".

Medidas
De acordo com a Sejus, desde o final de 2012, todos os presos são recebidos e separados pela Comissão de Avaliação, Transferência e Gestão de Vagas (CATVA), conforme o perfil, que leva em conta grau de periculosidade, envolvimento com quadrilhas, regime (em caso de condenados) ou provisórios e a avaliação mental. O órgão afirma que com a medida, de separação dos presos, permite que se padronizem os perfis de cada unidade, organizando de forma adequada o sistema de segurança, a área socioeducativa e os trabalhos de inserção social.

Segundo a Sejus, entre os meses de julho e agosto de 2013, todas as unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passaram a ter os presos separados por perfil de periculosidade, ou seja, com publico mais homogêneo, feito importante para o sistema penitenciário cearense.

Em 2012, foi criado o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) para fazer a segurança e a ordem do sistema penitenciário do Ceará. Atualmente, o GAP tem um efetivo de 65 agentes. Segundo a Sejus, o grupo tem como objetivo conter rebeliões, motins e fugas, dando mais autonomia nas ações de vigilância, custódia, guarda e escolta. Em 2013, o sistema recebeu 800 novos agentes penitenciários e em breve, mais 150 pessoas assumem a função.

Fonte: O Povo / Miséria
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