STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeitura oferece 325 novas vagas para cursos de qualificação
O
Projeto promove oportunidades de trabalho, emprego e renda para pessoas
em situação de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho (FOTO:
Reprodução/Prefeitura de Fortaleza)
A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza 325 novas vagas para os cursos
do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Orçamento
Participativo (QSP/OP). As inscrições podem ser realizadas até o dia 25
de janeiro, de 8h às 12h e de 14h às 17h, em associações e entidades
parceiras localizadas nos bairros de Fortaleza, conforme tabela abaixo. O
objetivo principal do projeto é atender as demandas relativas à
qualificação apresentadas pela população no Orçamento Participativo em
2012.
As vaga ofertadas estão
distribuídas nos seguintes cursos: manicure, operador de telemarketing,
garçom, auxiliar administrativo, cabeleireiro, informática básica e
massoterapia. Os cursos, que terão início no dia 27 de janeiro, são gratuitos e os participantes receberão o material didático.
Para
efetuar a inscrição, é necessária a seguinte documentação: CPF, RG,
Carteira de Trabalho Profissional, Número do PIS e Comprovante de
Residência. Os candidatos precisam ter idade a partir de 16 anos e estar
cursando ou ter concluído o ensino fundamental.
Saiba mais
O
Projeto de Qualificação Social e Profissional tem por objetivo promover
oportunidades de trabalho, emprego e renda para pessoas em situação de
maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho. A iniciativa promove
oportunidades de qualificação social e profissional, por meio de ações
que contribuam para o reconhecimento e valorização da cidadania e a
redução das desigualdades, bem como prepara para o mundo do trabalho, em
ocupações produtivas geradoras de emprego e renda.
Com informações da Prefeitura de Fortaleza
Fonte: Tribuna do Ceará
