STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeitura disponibiliza 2.044 vagas para cursos gratuitos do Pronatec
Visando
ampliar a oferta de qualificação profissional para jovens e adultos em
2014, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), está com
inscrições abertas para cursos profissionalizantes do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os cursos gratuitos são de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho. (FOTO: Mauri Melo)
As
inscrições podem ser realizadas em um dos 23 Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) existentes em Fortaleza até dez dias antes do
início das aulas da turma ou enquanto houver vagas disponíveis, conforme
tabela de cursos.
No
ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes
documentos: declaração com o Número de Inscrição Social (NIS), RG, CPF e
comprovante de residência. É necessário ter idade a partir dos 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico
(Cadastro Único), mesmo que o candidato não seja beneficiário do
Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os
cursos gratuitos são de formação inicial e continuada voltados para a
inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os
alunos participantes recebem material didático e auxílio para transporte
e alimentação.
Ao todo, são ofertadas 2.044 vagas para os meses de fevereiro e março, disponíveis nas seguintes áreas:
Pizzaiolo
Auxiliar de recursos humanos
Costureiro industrial de vestuário
Auxiliar de confeitaria
Auxiliar de cozinha
Salgadeiro
Padeiro
Agente de informações turísticas
Bartender
Camareira
Modelista
Operador de máquina de corte de roupas
Garçom
Organizador de eventos
Recepcionista de eventos
Recepcionista em meio de hospedagem
Auxiliar pessoal
Representante comercial
Operador de teleatendimento
Operador de caixa
Promotor de vendas
Cuidador de idosos
Depiladora
Manicure e pedicure
Maquiador
Fotógrafo
Figurinista
Vendedor de produtos ópticos e vendedor
Mecânico
Eletricista de automóveis
Eletricista industrial
Instalador de acessórios automotivos
Auxiliar administrativo
Assistente de planejamento e controle da produção
Operador de linha de montagem de equipamentos eletrônicos
Instalador e reparador de linhas de telecomunicação
Administrador de banco de dados
Programador web
Eletricista de rede de distribuição de energia elétrica
Pizzaiolo
Auxiliar de recursos humanos
Costureiro industrial de vestuário
Auxiliar de confeitaria
Auxiliar de cozinha
Salgadeiro
Padeiro
Agente de informações turísticas
Bartender
Camareira
Modelista
Operador de máquina de corte de roupas
Garçom
Organizador de eventos
Recepcionista de eventos
Recepcionista em meio de hospedagem
Auxiliar pessoal
Representante comercial
Operador de teleatendimento
Operador de caixa
Promotor de vendas
Cuidador de idosos
Depiladora
Manicure e pedicure
Maquiador
Fotógrafo
Figurinista
Vendedor de produtos ópticos e vendedor
Mecânico
Eletricista de automóveis
Eletricista industrial
Instalador de acessórios automotivos
Auxiliar administrativo
Assistente de planejamento e controle da produção
Operador de linha de montagem de equipamentos eletrônicos
Instalador e reparador de linhas de telecomunicação
Administrador de banco de dados
Programador web
Eletricista de rede de distribuição de energia elétrica
Pronatec
O Pronatec é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Governos Estaduais, Prefeituras, Sistema “S” e Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica, entre outros. Na capital cearense, as entidades parceiras e executoras são Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). Além destas, a Prefeitura também conta com o apoio da iniciativa privada e associações.
O Pronatec é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Governos Estaduais, Prefeituras, Sistema “S” e Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica, entre outros. Na capital cearense, as entidades parceiras e executoras são Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). Além destas, a Prefeitura também conta com o apoio da iniciativa privada e associações.
Serviço
Mais informações sobre os cursos: 3105-3445
Mais informações sobre os cursos: 3105-3445
Com informações da Prefeitura de Fortaleza
Fonte: Tribuna do Ceará
