STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Preço da gasolina ainda pode subir em 2014
Para parte dos analistas, o divisa norte-americana pode chegar, ao fim do ano, a R$ 2,60 — nível que seria um desastre para a Petrobras, que importa o combustível a um valor maior que o de revenda no mercado interno.“Essa cotação atual do dólar aumenta mais a defasagem, mas é preciso ver as outras variáveis para medir os impactos”, disse Fábio Silveira, diretor de Pesquisa Econômica da GO Associados. “No frigir dos ovos, o aumento dado em novembro não melhorou o caixa da Petrobras, só evitou um agravamento maior”, argumentou.
Enquanto persistir a defasagem, a estatal terá dificuldades para bancar investimentos, sobretudo nas áreas do pré-sal, que necessitam de tecnologias mais caras para a exploração adequada do petróleo. O governo, no entanto, não quer aumentar novamente os combustíveis na proximidade das eleições, já que as elevações nos preços prejudicam o resultado nas urnas. “Qualquer reajuste eleva a inflação e traz muito mau humor. Não tem nada pior para um partido que quer se reeleger do que alta de gasolina”, ponderou Silveira.
O litro da gasolina no mercado internacional, entre novembro e dezembro, aumentou R$ 0,08 e chegou a R$ 1,57. No Brasil, a alta foi de R$ 0,05, o que elevou o combustível para R$ 1,37 nas refinarias, sem contar impostos. O diesel, por outro lado, conseguiu diminuir parte dessa diferença no fim de 2013, quando o governo permitiu um ajuste de 8%. Até então, o Brasil vendia o derivado do petróleo cerca de 15% mais barato que o restante do mundo. Em dezembro esse valor caiu para 13%.
Fonte: Correio Braziliense / Miséria
