STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prazo para matrícula de aprovados no Sisu termina nesta terça
De acordo com o edital do Sisu, o candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, o horário e os procedimentos da matrícula. O aluno que precisar de moradia e transporte também deve observar se a universidade em que pretende se inscrever oferece programas de assistência estudantil.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Esses candidatos fizeram ao todo 4.988.206 inscrições, já que poderiam optar por mais de um curso. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições.
Próximas convocações
A segunda chamada do Sisu será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.
Os candidatos que não forem convocados nas duas primeiras chamadas terão o período entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.
Nesta edição, a relação entre os cotistas foi de 31,76 candidatos por vaga, maior que na "ampla concorrência", que foi de 27,19 por vaga. A relação entre inscritos pela modalidade de "ações afirmativas", que são cotas específicas oferecidas pelas instituições, foi de 30,35 candidatos por vaga.
Segundo o governo federal, 43% das vagas foram reservadas para estudantes de escolas públicas pela lei federal de cotas, sendo 37% pela lei de cotas e 6% pelas ações afirmativas.
Fonte: Globo.com
