STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prazo para matrícula de aprovados no Sisu começa nesta sexta-feira
Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 candidatos inscritos, o que representa um aumento de 31,28% de inscrições em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Estes fizeram 4.988.206 inscrições, já que os candidatos podem optar por mais de um curso. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições do país.
A primeira lista de chamada dos aprovados pode ser consultada pelo site http://sisu.mec.gov.br.
De acordo com o edital do Sisu, o candidato selecionado deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. As universidades têm programas de assistência estudantil que podem ajudar os alunos que vão precisar de moradia e transporte .
Próximas convocações
A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.
Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão o período entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.
A relação entre os cotistas foi de 31,76 candidatos por vaga, maior do que na ampla concorrência, que foi de 27,19 candidatos por vaga. A relação entre inscritos pela modalidade de ações afirmativas, que são cotas específicas oferecidas pelas instituições, foi de 30,35 candidatos por vaga.
Segundo o governo, 43% das vagas foram reservadas para estudantes de escolas públicas pela lei federal de cotas, sendo 37% pela lei de cotas e 6% pelas ações afirmativas.
Fonte: Globo.com
