STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Petrobras coloca no mercado gasolina menos poluente
Rio
de Janeiro- O meio ambiente recebe, desde 1º de janeiro, menos gases
poluentes oriundos da queima de combustível fóssil. A Petrobras iniciou o
ano disponibilizando gasolina com baixo teor de enxofre, atendendo a
exigência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).O anúncio oficial do lançamento das novas gasolinas - comum e prêmium - com menor composição de enxofre - foi feito hoje (7), na sede da empresa, no Rio de Janeiro. No evento, a estatal não comentou as causas dos frequentes acidentes na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense.
O novo produto, chamado de gasolina S-50, por ter 50 miligramas (mg) de enxofre por quilo (kg), tem um teor 94% menor da substância, considerada extremamente poluente. O limite de enxofre na gasolina era 800 mg/kg, mas a Petrobras ofereceu, no ano passado, o combustível com 225 mg/kg.
Com isso, a previsão da empresa é diminuir a emissão anual de 35 mil toneladas de óxido de enxofre na atmosfera. Outros gases poluentes também deixarão de ser liberados pelos carros.
De acordo com a Petrobras, toda a rede de postos está habilitada a comercializar a nova gasolina menos poluente. O combustível da Petrobras será vendido pelo preço do antigo.
Não há, ainda, previsão para a redução do enxofre no diesel, combustível utilizado por transportes públicos e de cargas. A Petrobras oferece, desde 2013, o diesel S-10 para veículos adaptados e o diesel S-500 para os mais antigos. A retirada do produto do mercado depende de regulamentação.
Fonte: Agência do Brasil
