STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Papa afasta brasileiro e outros 3 cardeais de comissão do banco estatal
O papa Francisco substituiu parte da comissão de cardeais que supervisiona o Instituto de Obras da Religião, o banco do Vaticano, incluindo o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer. De acordo com o que o Vaticano informou nesta quarta-feira (15), os quatro novos membros já foram indicados pelo pontífice. Pontífice já indicou quatro novos membros para compor comissão Foto: REUTERS
Além de Scherer, foram retirados o indiano Telesphore Toppo e os italianos Domenico Calcagno e Tarcisio Bertone, ex-secretário de Estado do Vaticano, que foi muito criticado por sua gestão da Cúria Romana. Apenas o francês Jean-Louis Tauran continuará no grupo, nomeado por Bento 16 em fevereiro de 2013.
Os substitutos são o atual secretário de Estado do Vaticano, o italiano Pietro Parolin, o austríaco Chrstoph Schönborn, o canadense Thomas Christopher Collins e o espanhol Santos Abril y Castelló. A previsão inicial é que eles permaneçam no cargo pelos próximos cinco anos.
A comissão tem como objetivo acompanhar todas as movimentações financeiras do IOR, que já foi alvo de investigações por suposta lavagem de dinheiro. Os casos de corrupção foram colocados como prioridade por Francisco ao reformar o banco. Dentre as mudanças, estão o endurecimento de penas para corrupção e crimes financeiros e a colaboração com a Justiça italiana para investigar as irregularidades.
O Vaticano ainda contratou auditorias internacionais para verificar as contas do Instituto das Obras da Religião.
Afastado acusado de lavar 20 milhões euros
Em meio às reformas, também foi afastado em julho o ex-responsável pela Administração do Patrimônio da Sede Apostólica Nunzio Scarano, acusado de lavar 20 milhões de euros (R$ 56 milhões) em 2012 em transações com bancos da Itália e da Suíça.
Durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho, o papa disse que sua intenção é transformar o banco em uma instituição "honesta e transparente". "Alguns acham melhor que seja um banco, outros que seja um fundo, uma instituição de ajuda. Eu não sei. Eu confio no trabalho das pessoas que estão trabalhando sobre isso", disse, em referência à comissão de cardeais.
Fonte: Diário do Nordeste
