STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nova etapa do Programa Mais Médicos começa em fevereiro
Segundo o Ministério da Saúde, a meta é atingir 13 mil médicos. Atualmente o programa conta com 6.658 profissionais, atendendo a 23 milhões de brasileiros. Os locais onde os médicos irão trabalhar ainda não foram escolhidos.
O ministério pretende contemplar municípios que não receberam profissionais do programa lançado pelo governo federal em julho de 2013. Na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, como os médicos cubanos tinham o costume de atender em clínicas da Família de Cuba, eles se adaptaram muito bem ao trabalho no Brasil e a resposta dos pacientes é positiva.
A Bahia é o estado que recebeu mais profissionais (787). Na sequência, vêm os estados de São Paulo (588), do Ceará (572) e do Maranhão (445), onde, segundo o Ministério da Saúde, há o menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).
Fonte: Agência Brasil / Miséria
