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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

MTE divulga edital para concurso nos níveis médio e superior

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou edital de abertura para concurso nos níveis médio e superior. Ao todo serão ofertadas 450 vagas sendo 23 destinadas a pessoas com deficiência. De acordo com o edital, as jornadas semanais são de 40 horas semanais para remunerações de R$ 3.981,42 para nível superior e de R$ 2.573,22 para médio.

Para o Ceará, estão sendo ofertadas sete vagas para agente administrativo nas cidades de Araraquara (1), Camocim (1), Crato (2) e Fortaleza (3). Completam a lista dos 415 postos ofertados as unidades do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso.

Além de Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os interessados em participar do certame poderão se inscrever a partir de 13 de janeiro através do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UNB). As inscrições encerram-se em três de fevereiro.

As taxas de inscrição irão variar de acordo com o nível de formação dos candidatos sendo de R$ 50,00 para nível médio e de R$ 70,00 para nível superior.

Clique aqui para ler o edital.

Seleção
A seleção do concurso será composta de duas fases. A primeira corresponderá à prova de conhecimentos básicos e específicos de caráter objetivo para todos os cargos. Já a segunda fase será composta de prova discursiva de caráter específico também para todos os cargos.

De acordo com o edital, os testes objetivos e a prova discursiva para ambos os níveis serão aplicadas na data provável de 30 de março de 2014 no período da manhã para nível superior e tarde para nível médio.

Para mais informações sobre o certame, acesse o site do Cespe/UNB ou dirija-se à sede da Superintendência do Ministério no Ceará na Rua 24 de Maio nº 178, Centro.
Fonte: O Povo

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