STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Ministério abre concurso para 796 vagas e salários até R$ 12,5 mil
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o
edital, no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), voltado ao
provimento de 796 vagas nas carreiras de Fiscal Federal
Agropecuário, Atividades Técnicas de Fiscalização e do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo. A organização do certame é da empresa
Consulplan.
As oportunidades estão distribuídas entre as Unidades do Mapa nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e são para os
seguintes cargos:
• Nível Fundamental: Auxiliar de Laboratório (66 vagas + 4 PcD – reserva de vagas para Pessoas com Deficiências)
• Nível Médio/ Técnico: Agente de Atividades Agropecuárias (47 + 3 PcD), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (95 + 5 PcD), Técnico de Laboratório (174 + 10 PcD), Agente Administrativo (104 + 6 PcD) e Técnico em Contabilidade (4 + 1 PcD)
• Nível Superior: Engenheiro Agrônomo (76 + 4 PcD), Farmacêutico (12 + 1 PcD), Químico (20 + 2 PcD), Veterinário (104 + 6 PcD), Zootecnista (6 + 1 PcD), Administrador (23 + 2 PcD), Bibliotecário (2), Contador (5 + 1 PcD), Economista (4), Engenheiro (3), Geógrafo (3) e Psicólogo (2).
• Nível Médio/ Técnico: Agente de Atividades Agropecuárias (47 + 3 PcD), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (95 + 5 PcD), Técnico de Laboratório (174 + 10 PcD), Agente Administrativo (104 + 6 PcD) e Técnico em Contabilidade (4 + 1 PcD)
• Nível Superior: Engenheiro Agrônomo (76 + 4 PcD), Farmacêutico (12 + 1 PcD), Químico (20 + 2 PcD), Veterinário (104 + 6 PcD), Zootecnista (6 + 1 PcD), Administrador (23 + 2 PcD), Bibliotecário (2), Contador (5 + 1 PcD), Economista (4), Engenheiro (3), Geógrafo (3) e Psicólogo (2).
Do total de vagas, 46 são para pessoas com deficiência e os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38, de acordo com a escolaridade, para jornadas semanais de trabalho de 40h.
Os
interessados devem ter formação em nível fundamental, médio/ técnico ou
superior, conforme vaga pretendida, e realizar inscrição entre os dias 3
de fevereiro e 6 de março, pelo endereço eletrônico, com taxas de R$ 38,50, R$ 50,00 e R$ 71,00, de acordo com o cargo.
Haverá
prova objetiva de múltipla escolha e discursiva para todos os cargos,
com caráter eliminatório e classificatório, na data de 4 de maio de
2014, nos períodos da manhã e tarde, em horários e locais a serem
divulgados a partir de 28 de abril de 2014 pelo site do certame. A
avaliação de títulos para funções de nível superior destinadas ao
Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) será de caráter apenas
classificatório. O conteúdo programático está anexo ao edital.
O
certame é válido por um ano, a contar de sua homologação e pode ser
prorrogado por igual período. Para mais detalhes consulte o edital no Edital nº 1 do DOU.
Fonte: Tribuna do Ceará
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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