STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mercado de trabalho do Nordeste apresenta declínio, aponta IBGE
O descompasso entre o mercado de trabalho nordestino e o do resto do país ficou evidente com a nova pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que passou a coletar dados em todo o território nacional.
Enquanto a apuração anterior, limitada às maiores metrópoles, sugeria um cenário de pleno emprego, os novos números mostraram que no Nordeste 10% procuram uma vaga sem conseguir.
Além disso, na região, 43,9% das pessoas consideradas em idade de trabalhar -de 14 anos de idade ou mais- estão fora do mercado, por opção ou por desalento. No país, o percentual médio é de 38,5%.
Não parece difícil imaginar por que os números nordestinos são mais elevados que os das demais regiões: pobreza, setor empresarial menos estruturado e menor participação do trabalho feminino são explicações plausíveis.
Mais complicado é explicar por que a força de trabalho está encolhendo no Nordeste, como mostram números calculados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Palácio do Planalto).
Montado a partir de pesquisas populacionais do IBGE, o banco de dados do Ipea aponta que, em dez anos, a população economicamente ativa -quem trabalha e quem procura emprego- caiu de 55,7% para 51,8% da população em idade ativa (nesse cálculo, entram pessoas com dez anos de idade ou mais).
Nesse período, de 1992 a 2012, o percentual cresceu no Sudeste, no Centro-Oeste e no Norte, com leve queda no Sul. O Nordeste, que fez cair o percentual do país, teve crescimento econômico acima da média nacional.
"É um certo paradoxo", diz a pesquisadora Ana Luiza Neves, do Ipea. Um estudo do instituto mostra que, de 2009 para cá, a força de trabalho diminuiu em todas as regiões -e a queda nordestina foi a mais aguda.
Segundo os dados nacionais, boa parte dessa diminuição se deve a jovens que retardam o ingresso no mercado -na melhor das hipóteses, porque podem estudar mais; na pior, porque não acreditam nas suas chances de conseguir uma ocupação.
As pesquisas disponíveis ainda não permitem identificar com segurança se o encolhimento da força de trabalho está mais ligado a bons ou maus motivos, mas o Ipea adianta que, entre os brasileiros de 15 a 24 anos de idade, 40,6% das mulheres e 25,7% dos homens estão fora da escola.
BENEFÍCIOS SOCIAIS
Para o economista Miguel Pinho Bruno, estudioso do mercado de trabalho, a maior oferta de educação e benefícios sociais deu opções para jovens e adultos.
"Em vez de aceitar imediatamente um emprego de baixa remuneração, a pessoa pode ficar na escola ou recorrer a algum programa social."
Ele é cauteloso, porém, ao relacionar os programas de renda, como o Bolsa Família, à redução da força de trabalho no Nordeste, porque os dados sobre isso ainda são precários.
Ana Luiza Neves não acredita nessa hipótese: "A evidência empírica mostra que o impacto desses programas no mercado de trabalho é quase nulo".
Fonte: Folha Online / Miséria
