STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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MEC divulga resultado da 1ª chamada do ProUni
Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) devem conferir a partir desta segunda-feira (20) o resultado da 1ª chamada pelo site do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800.616161 ou nas instituições participantes.
Se
aprovado, o candidato deverá comparecer à instituição onde se
candidatou com a documentação necessária para a comprovação das
informações prestadas na ficha de inscrição até o dia 24 de janeiro. Os
candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou
perderem o prazo serão reprovados.
Nova chamada
Aqueles
que não tiverem o nome na lista de aprovados em 1ª chamada terão
oportunidade na segunda chamada, que será divulgada no dia 3 de
fevereiro. Para eles, o prazo de comprovação das informações prestadas
na ficha de inscrição será até 6 de fevereiro.
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Os
candidatos que não tiverem sido aprovados em nenhuma das duas chamadas
poderão manifestar interesse em aguardar por uma vaga na lista de espera
nos dias 13 e 14 de fevereiro. As bolsas remanescentes serão
distribuídas para esses candidatos conforme as notas no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem). Caso seja chamado na lista de espera, o
candidato terá os dias 19 e 20 de fevereiro para comparecer à
instituição com a comprovação dos dados da ficha de inscrição.
Documentação
A
documentação necessária para a comprovação das informações está
descrita no site do MEC e inclui, além dos documentos de identificação
pessoal como carteira de identidade e comprovante de reservista,
comprovantes de rendimento e residência, comprovante de conclusão do
ensino médio, de pagamento de pensão alimentícia e de deficiência, se
for o caso. Professores deverão comprovar que exercem o magistério na
educação básica e que são do quadro permanente de escola pública.
Podem
se candidatar a uma bolsa integral ou parcial no ProUni os professores
de ensino fundamental público que queiram cursar licenciatura,
ex-estudantes de escola pública ou de escola particular que tenham
utilizado bolsa integral e estudantes com deficiência.
Eles
precisam comprovar renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio
por pessoa, para quem quiser bolsa integral, de até três salários
mínimos por pessoa em caso de disputa por bolsa parcial de 50%. É
necessário ainda ter participado do Enem e ter alcançado nota mínima de
450 pontos, além de não ter tirado zero na prova de redação.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Tribuna do Ceará
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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