STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais de 61 milhões de brasileiros não trabalham nem procuram vaga
Trata-se de 38,5% da população considerada em idade de trabalhar pelo IBGE, ou o equivalente à soma do total de habitantes dos Estados de São Paulo e do Rio.
Nos EUA, ainda se recuperando da crise, a taxa é similar, 37,4% -as metodologias, porém, não são as mesmas.
Referente ao segundo trimestre de 2013, o dado brasileiro ajuda a ilustrar como, apesar das taxas historicamente baixas de desemprego, o mercado de trabalho mostra sinais de precariedade.
Mesmo tirando da conta os menores de 18 e os maiores de 60 anos, são 29,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho, seja porque desistiram de procurar emprego, seja porque nem tentaram, seja porque são amparados por benefícios sociais.
Esse número supera o quádruplo dos 7,3 milhões de brasileiros oficialmente tidos como desempregados nas tabelas do IBGE -o que dá uma ideia de quanto o desemprego poderia crescer se mais pessoas decidissem ingressar no mercado e disputar vagas.
Os dados sugerem que grande parte dos que estão fora da força de trabalho é dona de casa: 40,9 milhões são mulheres. Entre os desempregados, a proporção de mulheres é bem menor, de pouco mais da metade.
O grau de instrução da maioria dos que não trabalham nem procuram emprego, previsivelmente, é baixo: 55,4% não chegaram a concluir o ensino fundamental.
Mas uma parcela considerável, de quase um quarto do total, inclui os que contam com ensino médio completo ou mais escolaridade.
Considerando toda a população em idade de trabalhar, de 159,1 milhões, as proporções dos grupos menos e mais escolarizados são semelhantes, na casa dos 40%.
Fonte: Folha.com / Miséria
