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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

O governador do estado de Nova York, nos Estados Unidos, Andrew Cuomo, vai autorizar o uso de maconha para fins medicinais. De acordo com comunicado publicado na noite dessa quarta-feira (8) na página do governador na internet e com o discurso proferido pelo político no lançamento de sua agenda para 2014, Cuomo informou que será lançado no âmbito do estado um programa de pesquisa de viabilidade do uso da erva para fins medicinais.
Com a medida, Nova York será o 21º estado a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves. No anúncio, não foi informado quando a iniciativa entrará em vigor.
"Pesquisas mostram que maconha medicinal ajuda a administrar a dor, o tratamento contra o câncer e outras doenças severas. Para prover alívio a pacientes que sofrem de doenças graves, o governador Cuomo irá usar sua autoridade para lançar um programa piloto de pesquisa, que irá permitir que mais de 20 hospitais forneçam maconha medicinal a seus pacientes em tratamento de doenças severas", informa um item da agenda de Cuomo para este ano.
Segundo a publicação, o programa permitirá que participantes qualificados busquem o alívio de seus sintomas de forma segura e legal, enquanto participam de um sistema de avaliação da efetividade e da viabilidade do uso da erva para essa finalidade. Os resultados serão usados para políticas públicas no futuro.

Fonte: Agência do Brasil
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