STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inscrições para o Prouni 2014 começam nesta segunda-feira
Confira as regras de quem pode participar e disputar bolsas de estudo.
As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2014 do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão abertas nesta segunda-feira (13). O prazo termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (17). Os candidatos devem se inscrever pelo site http://siteprouni.mec.gov.br.
O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de ensino superior do país, a partir do desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (20). Haverá também uma segunda chamada, no dia 3 de fevereiro.
Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o estudante brasileiro que ainda não tem diploma de curso superior, que tenha feito o Enem em 2013 e atenda a pelo menos uma das condições a seguir:
I - Tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
II - Tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
III - Tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
IV - Seja pessoa com deficiência;
V - Seja professor da rede pública de ensino, no efetivo.
As bolsas integrais são oferecidas aos candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor é de, no máximo, três salários mínimos.
Fonte: Globo.com
