STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo do Estado lança edital com investimento de R$ 15 milhões
Por meio do edital, serão contemplados projetos com data de início de execução no período entre 1° de março de 2014 e 28 de fevereiro de 2015. Serão contemplados projetos nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística).
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, domiciliadas no Ceará, que desenvolvam atividades culturais comprovadas há pelo menos um ano, e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos e com fins culturais, com sede e foro no Ceará e comatuação há pelo menos um ano no Estado.
“O Edital Mecenas do Ceará dá início ao lançamento do novo ciclo de editais da Secretaria de Cultura, apresentados após intensos debates com a sociedade, em consulta pública e em reuniões realizadas na própria Secult, com ampla participação de representantes dos vários segmentos e linguagens”, aponta Paulo Victor Feitosa, secretário executivo da pasta.
Os próximos editais a serem lançados pela Secretaria de Cultura são: Edital de Incentivo às Artes, Edital de Cinema e Vídeo e Edital Carnaval do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
