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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Chances de chuvas no Ceará ficam 40% abaixo da média, aponta Funceme

Há 40% de probabilidade de o acumulado das precipitações ser menor que a normal (FOTO: Tribuna do Ceará)
Há 40% de probabilidade de o acumulado das precipitações ser menor que a normal (FOTO: Tribuna do Ceará)
Após dois anos de estiagem no Ceará, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) alerta para a possibilidade de a seca ser prolongada em 2014. A instituição divulgou prognóstico oficial para a quadra chuvosa nesta terça-feira (21) e o quadro não é positivo.
A previsão climática para os próximos três meses aponta 40% de probabilidade de que as chuvas fiquem abaixo da média até abril, 35% de chance de chuvas em torno da média e 25% de probabilidade de precipitações acima da média.
Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, as condições da atmosfera e dos oceanos não evoluíram para um quadro positivo. “Persiste uma neutralidade nas temperaturas do Pacífico, e no Atlântico Equatorial há uma tendência de configuração desfavorável às chuvas. Além disso, os modelos atmosféricos globais de várias instituições também apontam para a maior probabilidade de chuvas abaixo da média no Ceará até abril”.
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A previsão climática apontando precipitações abaixo da média foi passada para as instituições que formam o Comitê Integrado de Combate à Seca. “De posse dessa informação, os gestores estão planejando as ações que buscam minimizar os efeitos de mais um ano de estiagem no Ceará”, enfatizou o presidente da Funceme.
Cisternas
Uma das ações é o acesso à água na área rural do semiárido do Ceará. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 76 milhões para financiar a construção de cisternas de água e tecnologias sociais. Mas, apenas em dezembro, serão entregues as 14,3 mil cisternas de água para consumo; 3 mil tecnologias sociais que auxiliam na produção dos agricultores familiares devem ser entregues até o final de 2015.
Serão construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por oito meses, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
“A água é um instrumento importante, porque ela é infraestrutura para qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria, como é o caso da região”, afirma a diretora do Departamento de Fomento e Estruturação da Produção do MDS, Francisca Rocicleide da Silva.

Fonte: Tribuna do Ceará

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