STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Chances de chuvas no Ceará ficam 40% abaixo da média, aponta Funceme
Após
dois anos de estiagem no Ceará, a Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos (Funceme) alerta para a possibilidade de a seca ser
prolongada em 2014. A instituição divulgou prognóstico oficial para a
quadra chuvosa nesta terça-feira (21) e o quadro não é positivo.
A previsão climática para os próximos três meses aponta 40% de probabilidade de que as chuvas fiquem abaixo da média até abril, 35% de chance de chuvas em torno da média e 25% de probabilidade de precipitações acima da média.
Segundo
o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, as condições da
atmosfera e dos oceanos não evoluíram para um quadro positivo. “Persiste
uma neutralidade nas temperaturas do Pacífico, e no Atlântico
Equatorial há uma tendência de configuração desfavorável às chuvas.
Além disso, os modelos atmosféricos globais de várias instituições
também apontam para a maior probabilidade de chuvas abaixo da média no
Ceará até abril”.
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A
previsão climática apontando precipitações abaixo da média foi passada
para as instituições que formam o Comitê Integrado de Combate à Seca.
“De posse dessa informação, os gestores estão planejando as ações que buscam minimizar os efeitos de mais um ano de estiagem no Ceará”, enfatizou o presidente da Funceme.
Cisternas
Uma
das ações é o acesso à água na área rural do semiárido do Ceará. O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$
76 milhões para financiar a construção de cisternas de água e tecnologias sociais.
Mas, apenas em dezembro, serão entregues as 14,3 mil cisternas de água
para consumo; 3 mil tecnologias sociais que auxiliam na produção dos
agricultores familiares devem ser entregues até o final de 2015.
Serão
construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para
abastecer uma família com cinco pessoas por oito meses, segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social.
“A
água é um instrumento importante, porque ela é infraestrutura para
qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria,
como é o caso da região”, afirma a diretora do Departamento de Fomento e
Estruturação da Produção do MDS, Francisca Rocicleide da Silva.
Fonte: Tribuna do Ceará
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