STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará terá 40.813 vagas para o Pronatec neste semestre
O Ministério do Desenvolvimento Sociasl (MDS) anunciou, nesta
sexta-feira (10), a quantidade de vagas destinadas para o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Serão 763 mil vagas para o primeiro semestre de 2014, que contemplarão 3.479 municípios. FOTO: Bruno Gomes
O Ceará é o quinto Estado com o maior número de vagas. Serão disponilizadas 40.813 para 165 municípios, sendo Fortaleza, com 5.272 vagas, e Crato, com 3.778, as cidades mais beneficiadas.
Em 2013, os cursos do Pronatec receberam 830 mil matrículas em todo o País e esse ano a meta é qualificar 1,3 milhão de pessoas.
O Pronatec é um programa do Governo Federal, criado em 2011, que têm por objetivo aumentar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação.
Para participar é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Socias do Governo Federal e se inscrever no Programa. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.
Fonte: Verdes Mares
Serão 763 mil vagas para o primeiro semestre de 2014, que contemplarão 3.479 municípios. FOTO: Bruno GomesO Ceará é o quinto Estado com o maior número de vagas. Serão disponilizadas 40.813 para 165 municípios, sendo Fortaleza, com 5.272 vagas, e Crato, com 3.778, as cidades mais beneficiadas.
Em 2013, os cursos do Pronatec receberam 830 mil matrículas em todo o País e esse ano a meta é qualificar 1,3 milhão de pessoas.
O Pronatec é um programa do Governo Federal, criado em 2011, que têm por objetivo aumentar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação.
Para participar é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Socias do Governo Federal e se inscrever no Programa. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.
Fonte: Verdes Mares
