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Ceará recebeu R$ 34 milhões para apoiar gestão do Bolsa Família

O Ceará recebeu mais de R$ 34 milhões para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família no Estado, entre janeiro e outubro de 2013. Os recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.

De acordo com o MDS, as prefeituras podem escolher as ações nas quais os recursos serão aplicados e, em geral, a verba é usada para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.

O MDS também divulgou as verbas recebidas por cada município. No Ceará, a cidade que teve o maior recurso foi Fortaleza, com  cerca de R$ 5 milhões. Ao todo, foram repassados  mais de R$ 421 milhões para as cidades brasileiras.

Avaliação da gestão do Bolsa Família

O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal.

Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55, ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-município. Para receber os valores, também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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