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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará pode criar 1º parque temático de jumentos

O jumento é um animal típico da região Nordeste do Brasil. (FOTO: Eduardo Aprício/ Arquivo pessoal)
O jumento é um animal típico da região Nordeste do Brasil. (FOTO: Eduardo Aprício/ Arquivo pessoal)
Quando se fala em proteção e adoção de animais, cães e gatos são a 1ª opção. Dificilmente as pessoas se preocupam com outras espécies, mas Geuza Leitão, presidente da União Internacional Protetora de Animais (Uipa), vai além, ela também trabalha em prol de todos os animais, e tem um carinho especial por jumentos.
 Com o apoio da ONG francesa One Voice, e com o trabalho de conscientização da população, Geuza se empenha para a criação do primeiro parque de preservação dos jumentos em uma fazenda administrada pelo Departamento de Trânsito do Ceará, no município de Santa Quitéria, a 222 km de Fortaleza. Mas para que isso aconteça é necessário apoio político local e conscientização da população sobre a importância do animal para a região. Se  implantado, o parque pode se tornar uma atração turística e movimentar a economia do município.
Geuza  Leitão solidarizou-se com os jumentos após a criação, em 2003, de um matadouro na região para e reclama dos maus tratos e falta de proteção dos animais. “Muitos me perguntam: ‘Mas por que jumentos?’ As pessoas não sabem, mas existem muitos jumentos abandonados, passando fome, alguns deles levam tiros por pura crueldade, ninguém os ajuda.”, explica.
 Eduardo Aparício, voluntário da Uipa, tem se empenhado pela causa e constantemente conversa com autoridades locais para iniciar uma campanha no município para reconhecer a importância desses animais. Recentemente, foi exibido no cinema local o documentário “JUS – Um Filme sobre Jumentos”, de Marcelo Dídimo, com o objetivo de conscientizar a população para a proteção da espécie.
Animais nas estradas são um perigo para o trânsito
O Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER)  era responsável por recolher os animais nas estradas. Os jumentos eram levados para um cercado em uma unidade do DER, mas em sete dias eram soltos. Com isso, os animais voltavam para as estradas. Em 2009, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assumiu a responsabilidade. Para isso, o governo do estado cedeu a fazenda Doutor Paula Rodrigues, em Santa Quitéria, para abrigar esses animais recolhidos nas estradas.
O Detran/CE cede 3 caminhões para transportar o alimento até a fazenda Paula Rodrigues. (FOTO: Eduardo Aprício/ Arquivo pessoal)
O Detran/CE cede 3 caminhões para transportar o alimento até a fazenda Paula Rodrigues. (FOTO: Eduardo Aprício/ Arquivo pessoal)
Para realizar esse trabalho, existem  várias equipes que trabalham em conjunto: os laçadores, que retiraram os animais das ruas; os veterinários, responsáveis pela vacinação e vermifugação dos animais; os cuidadores, que distribuem a alimentação; e voluntários, que doam seu tempo em prol da causa. Mesmo depois que os jumentos foram pra fazenda, muitos não se alimentavam por causa da seca e morriam.
A fazenda, que tem 500 hectares e três açudes, já chegou a abrigar 10 mil jumentos. Atualmente mantém cerca de 5 mil. O milho, base da alimentação dos jumentos, é comprado em cidades do interior do Ceará, com base no menor preço de mercado, e transportado pelos caminhões cedidos pelo Detran. A estrutura da fazenda já permite a criação do parque, mas ainda falta apoio político e financeiro para que o projeto se concretize.
Trabalho desenvolvido pela Uipa em Santa Quitéria

Trabalho desenvolvido pela Uipa em Santa Quitéria

A fazenda, que já chegou a abrigar 10 mil jumentos, atualmente abriga cerca de 5 mil. (FOTO: Eduardo Aprício/ Arquivo pessoal)
Mobilização internacional
No primeiro semestre de 2012, o Brasil assinou um acordo com a China para vender 300 mil jumentos por ano. Na China, o animal é uma iguaria para a indústria alimentícia. O setor de cosméticos também aproveita o jumento como matéria-prima de produtos de beleza, através de testes de laboratório. O fato gerou várias manifestações contrárias no Brasil, Portugal, Inglaterra e França.
A atriz francesa Brigitte Bardot, defensora dos animais, quando soube do fato, redigiu uma carta e enviou à presidente Dilma Rousseff pedindo clemência e solicitando que o acordo fosse desfeito. Porém, a atriz não obteve resposta. Por conta das manifestações e pedidos que chegaram a deputados e senadores, o acordo foi desfeito.
Apoio financeiro
A ONG One Voice se solidarizou à causa e entrou em contato com a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão, para saber como poderia ajudar. Geuza, então, enviou fotos, matérias publicadas em jornais e informações sobre como a entidade trabalhava em defesa dos animais.
Ficou decidido que a entidade francesa enviaria ajuda financeira para complementar a alimentação dos jumentos. Depois dessa ajuda, houve uma redução de  80% nas mortes de jumentos. Por isso, a organização enviou um emissário para Santa Quitéria com o objetivo de verificar como está a situação.
O objetivo da visita foi avaliar o trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2013 no projeto de complementação alimentar aos jumentos reunidos na fazenda, no convenio entre a UIPA/CE, o Detran-CE e a One Voice.  Ceará.
Participaram do encontro o emissário Ian Shersby, representando a presidente da One Voice, Raimundo Torquato,  administrador da Fazenda, o veterinário responsável Dr. Valdemir, veterinário responsável pelos saúde dos animais; José Bezerra, representante da Secretaria do Meio Ambiente de Santa Quitéria, e voluntários da UIPA, George Pedrosa e Eduardo Aparício. Durante a reunião discutiu-se a possibilidade da fazenda se tornar o primeiro parque de proteção aos jumentos no Brasil.
O fato trouxe esperança à presidente da Uipa Geuza Leitão: “Isso é o reconhecimento do nosso trabalho. Tudo é registrado, desde a compra até o momento da alimentação, e enviamos esse material para a One Voice. Eles ficaram muito satisfeitos com o nosso trabalho e nossa transparência”, comemora .
A advogada acredita que além do apoio financeiro da ong francesa, é necessário que haja mobilização da população e com a iniciativa política local é possível criar o primeiro parque temático de jumentos.
Serviço:
Ao ver algum jumento nas estradas, informe ao Detran: 0800-275-6768
Para ajudar a Uipa, você pode doar qualquer valor em sua conta bancária:
Banco Itaú
Agência: 1649
Conta Corrente: 03951-6

Fonte: Tribuna do Ceará

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