STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Carga tributária brasileira é 2ª maior da América Latina, mostra OCDE
Segundo o levantamento, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. No Uruguai, terceiro no ranking, a carga tributária é de 26,3%.
Na outra ponta, Guatemala, República Dominicana e Venezuela são os países onde a "mordida" dos impostos é mais leve: 12,3%, 13,5% e 13,7% do PIB, respectivamente. Os dados são referentes a 2012, os mais atuais da entidade.
Em média, a carga tributária da região ficou em 20,7% do PIB em 2012, segundo a OCDE, acima da taxa de 20,1% do ano anterior.
A entidade aponta, no entanto, que a taxa ainda está abaixo da registrada entre os países que fazem parte da organização, de 34,6%. Trinta e quatro países – em sua maioria desenvolvidos – compõem a OCDE. Nesse grupo, a maior carga tributária é a da Dinamarca, de 48% do PIB.
Crescendo
Os dados também mostram que a carga tributária brasileira como proporção do PIB vem crescendo desde 2010. A última redução aconteceu em 2009, quando o PIB teve um forte crescimento, de 7,5%, o que fez com que os impostos passassem a representar uma fatia menor da economia.
Brasil e Argentina vêm se revezando na liderança do ranking de carga tributária da América Latina nos últimos anos. Em 2011, o Brasil estava no topo, com 34,9%, enquanto a Argentina aparecia em 2º lugar, com 34,7% do PIB. Em 2010, no entanto, as posições estavam invertidas: Argentina na liderança (33,5%) e Brasil em seguida (33,2%).
Carga tributária (% do PIB)
Argentina - 37,3%
Brasil - 36,3%
Uruguai - 26,3%
Bolívia - 26,0%
Costa Rica - 21,0%
Chile - 20,8%
Equador - 20,2%
México - 19,6%
Colômbia - 19,6%
Nicarágua - 19,5%
Panamá - 18,5%
Peru - 18,1%
Paraguai - 17,6%
Honduras - 17,5%
El Salvador - 15,7%
Venezuela - 13,7%
República Dominicana - 13,5%
Guatemala - 12,3%
América Latina - 20,7%
OCDE - 34,6%
Fonte: G1 / Miséria
