STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Até 2017 serão implantados 34 novos cursos de Medicina nas universidades federais
Até 2017 serão implantados 34 novos cursos de Medicina nas universidades
federais de 17 estados, segundo informou o vice-reitor da Universidade
Federal do Ceará (UFC), Henry Campos. Ele também atua como presidente do
Comitê Especial do Ministério da Saúde para Formação em Saúde. Desta
terça-feira, 14, até a próxima quinta-feira, 16, em Brasília, acontecem
reuniões para avaliação do Programa de Expansão dos Cursos de Medicina
no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior.
Os encontros serão realizado na Secretaria da Educação Superior e na Secretaria de Regulação do Ministério da Educação (MEC). Na chamada fase I da expansão, que ocorre em 2014 e 2015, serão implantados 21 novos cursos, dos quais dois na região Norte, nove na região Nordeste, cinco no Centro-Oeste, quatro no Sudeste e um no Sul. Na fase II da expansão, os 13 novos cursos estarão assim distribuídos: Norte (2), Nordeste (6), Sudeste (2), Sul (3).
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção (CE) deve receber um curso de Medicina na fase II da expansão. "Estamos fazendo um trabalho que se diferencia profundamente. A justificativa para essa expansão é preencher os vazios em comunidades rurais. Algumas comunidades brasileiras não têm nenhum médico", pontua Henry.
Ele ainda diz que os novos cursos serão desenvolvidos com as comunidades e voltados para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). "A ideia é promover a estratégia de fixação dos graduados na região dos novos cursos.Para isso, tem que ser curso com novos paradigmas, um curso desenvolvido com e para a comunidade", reafirma.
De acordo com o vice-reitor, os outros estados nordestinos que receberão cursos novos são Pernambuco, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia - as ampliações podem ocorrer na primeira ou na segunda fase da expansão.
Fonte: O Povo / Miséria
Os encontros serão realizado na Secretaria da Educação Superior e na Secretaria de Regulação do Ministério da Educação (MEC). Na chamada fase I da expansão, que ocorre em 2014 e 2015, serão implantados 21 novos cursos, dos quais dois na região Norte, nove na região Nordeste, cinco no Centro-Oeste, quatro no Sudeste e um no Sul. Na fase II da expansão, os 13 novos cursos estarão assim distribuídos: Norte (2), Nordeste (6), Sudeste (2), Sul (3).
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção (CE) deve receber um curso de Medicina na fase II da expansão. "Estamos fazendo um trabalho que se diferencia profundamente. A justificativa para essa expansão é preencher os vazios em comunidades rurais. Algumas comunidades brasileiras não têm nenhum médico", pontua Henry.
Ele ainda diz que os novos cursos serão desenvolvidos com as comunidades e voltados para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). "A ideia é promover a estratégia de fixação dos graduados na região dos novos cursos.Para isso, tem que ser curso com novos paradigmas, um curso desenvolvido com e para a comunidade", reafirma.
De acordo com o vice-reitor, os outros estados nordestinos que receberão cursos novos são Pernambuco, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia - as ampliações podem ocorrer na primeira ou na segunda fase da expansão.
Fonte: O Povo / Miséria
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