STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Anvisa suspende produção e venda de alisante para cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta
segunda-feira (27) a suspensão da fabricação, distribuição, comércio,
divulgação e uso do alisador de cabelo Zene Progress Defrizagem
Temporária, da Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos.
De acordo com a agência, o produto foi considerado insatisfatório no ensaio de pH e não apresentou registro junto ao órgão de vigilância sanitária. A resolução aponta ainda que a empresa tem que remover das prateleiras todos os produtos disponíveis.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
Fonte: Bem Estar / Miséria
De acordo com a agência, o produto foi considerado insatisfatório no ensaio de pH e não apresentou registro junto ao órgão de vigilância sanitária. A resolução aponta ainda que a empresa tem que remover das prateleiras todos os produtos disponíveis.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
Fonte: Bem Estar / Miséria
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