STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ampliação do Porto do Pecém custará mais de R$700 milhões
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 630,5 milhões para o projeto de expansão do Porto de Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante. Correspondente à segunda estapa da ampliação do Porto, o projeto equivale a R$ 700,5 milhões e a participação do BNDES é de 90% do valor total.
Além
de estimular a competitividade do setor portuário brasileiro e de
promover o desenvolvimento da região Nordeste, o projeto do governo do
Estado deve gerar 1,9 mil empregos, sendo 1,5 mil na fase de obras e 400 na operação.
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Com este novo financiamento, o BNDES totaliza apoio no valor de R$ 1,1 bilhão para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Em 2009, o Banco aprovou financiamento de R$ 276 milhões para a implantação do Terminal de Múltiplo Uso. Em 2010, foi aprovado novo empréstimo, de R$ 120,6 milhões, para aquisição e instalação de um sistema de descarga e transporte de granéis sólidos.
A movimentação anual de produtos pelo Porto, que em 2011 atingiu 3,41 milhões de toneladas, cresceu 22% em 2012, movimentando 4,15 milhões de toneladas. Uma vez concluída a implantação do complexo industrial e portuário, estima-se que essa movimentação saltará para 45,2 milhões de toneladas até 2016 e para 83,3 milhões de toneladas até 2020.
O terminal de regaseificação da Petrobras, já em operação, tem capacidade para movimentar 7 milhões de metros cúbicos por ano.
Fonte: Tribuna do Ceará
Projeto do governo do Estado deve gerar 1,9 mil empregos, sendo 1,5 mil na fase de obras e 400 na operação (FOTO: Divulgação)
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Com este novo financiamento, o BNDES totaliza apoio no valor de R$ 1,1 bilhão para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Em 2009, o Banco aprovou financiamento de R$ 276 milhões para a implantação do Terminal de Múltiplo Uso. Em 2010, foi aprovado novo empréstimo, de R$ 120,6 milhões, para aquisição e instalação de um sistema de descarga e transporte de granéis sólidos.
A movimentação anual de produtos pelo Porto, que em 2011 atingiu 3,41 milhões de toneladas, cresceu 22% em 2012, movimentando 4,15 milhões de toneladas. Uma vez concluída a implantação do complexo industrial e portuário, estima-se que essa movimentação saltará para 45,2 milhões de toneladas até 2016 e para 83,3 milhões de toneladas até 2020.
O terminal de regaseificação da Petrobras, já em operação, tem capacidade para movimentar 7 milhões de metros cúbicos por ano.
Fonte: Tribuna do Ceará
