STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A maior parte dos recursos, R$ 208 milhões, será direcionada por meio do Agroamigo
O Banco do Nordeste
(BNB) planeja destinar R$ 2,1 bilhões para a agricultura familiar no
Nordeste, em 2014. A maior parte destes recursos será direcionada aos
produtores de mais baixa renda, atendidos pelo programa de microfinança
rural do banco, o Agroamigo. No Ceará, a meta e aplicar R$ 300 milhões.
Destes, R$ 208 milhões por meio deste programa.
Segundo
o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinanças do BNB, Stélio
Gama, o banco é o maior aplicador do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região. Atualmente,
sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com
saldo de R$ 6 bilhões.
Segundo
o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinanças do BNB, Stélio
Gama, o banco é o maior aplicador do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Região. Atualmente,
sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com
saldo de R$ 6 bilhões.
No Nordeste, o
segmento responde por 82,9 % da ocupação de mão de obra no campo e pela
maior parte dos alimentos consumidos no País Foto: Antônio Carlos Alves
"Atuamos em parceria com o governo federal, potencializando a ação junto a outros programas de governo. Temos, por exemplo, atuação complementar ao Bolsa Família, proporcionando atividade econômica aos beneficiários. Além disso, bancarizamos os agricultores, por meio da abertura de contas correntes e disponibilização de cartão de débito", informa o diretor do Banco do Nordeste.
Conforme disse, a agricultura familiar é, hoje, responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84 % da mandioca, 67 % do feijão; 54 % do leite; 49 % do milho, 40 % de aves e ovos e 58 % de suínos. No Nordeste, o segmento responde por 82,9 % da ocupação de mão de obra no campo.
Pronaf
O Banco do Nordeste atende os agricultores familiares com financiamento de custeio e investimento, no âmbito do Pronaf. Os negócios são realizados em parceria com instituições públicas e privadas, que são responsáveis pela elaboração de projeto e pela prestação de orientação empresarial e técnica aos agricultores familiares.
Ano Internacional
Gama lembra que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A iniciativa é uma promoção do Fórum Rural Mundial e é respaldada por mais de 360 organizações civis e camponesas de todos os continentes. Sua celebração a nível mundial, declarada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pretende se converter em ferramenta para a promoção de políticas para o segmento.
"Atuamos em parceria com o governo federal, potencializando a ação junto a outros programas de governo. Temos, por exemplo, atuação complementar ao Bolsa Família, proporcionando atividade econômica aos beneficiários. Além disso, bancarizamos os agricultores, por meio da abertura de contas correntes e disponibilização de cartão de débito", informa o diretor do Banco do Nordeste.
Conforme disse, a agricultura familiar é, hoje, responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84 % da mandioca, 67 % do feijão; 54 % do leite; 49 % do milho, 40 % de aves e ovos e 58 % de suínos. No Nordeste, o segmento responde por 82,9 % da ocupação de mão de obra no campo.
Pronaf
O Banco do Nordeste atende os agricultores familiares com financiamento de custeio e investimento, no âmbito do Pronaf. Os negócios são realizados em parceria com instituições públicas e privadas, que são responsáveis pela elaboração de projeto e pela prestação de orientação empresarial e técnica aos agricultores familiares.
Ano Internacional
Gama lembra que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A iniciativa é uma promoção do Fórum Rural Mundial e é respaldada por mais de 360 organizações civis e camponesas de todos os continentes. Sua celebração a nível mundial, declarada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pretende se converter em ferramenta para a promoção de políticas para o segmento.
Fonte: Diário do Nordeste
