STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Destaques
- Gerar link
- Outros aplicativos
Marcadores
Postado por
Unknown
A guerra dos números do FUNDEB em Altaneira
O
secretário municipal de educação, vereador Deza Soares, divulgou no início da
semana por ocasião da abertura da Semana Pedagógica que o Município de
Altaneira comprometeu 71% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,
referente ao exercício de 2013.
Justificou
ainda o secretário que em virtude do aumento dos valores da complementação da
união este percentual ficou abaixo da previsão inicial que era de 78%, mais
muito a mais do repassado nas administrações que ficava sempre no mínimo de
60%.
Na
semana anterior o professor José Evantuil divulgou levantamento em que o
percentual da despesa era de já os repasses 64%, no entanto o sindicalista
adotou como valor dos repasses a quantia de R$ 4.497.682,03, quando na realidade
o município só recebeu o valor de R$ 4.271.291,41, conforme se vê no
demonstrativo abaixo divulgado no portal do Tesouro Nacional.
Alheio
a questão contábil os profissionais nos últimos dois anos viram seus
vencimentos caírem de um dos melhores do Brasil para um dos piores do Ceará.
Em
2012 com promulgação do Plano de cargos e Carreira do Magistério, o professor
de nível superior com 20 horas aulas recebia quase 70% do piso nacional,
atualmente estão recebendo pouco mais de 60%, um prejuízo de médio de R$ 160,00
todo mês.
No
ano passado sob alegativa de que os professores já ganhavam bem e que os
recursos foram insuficientes, não foi reajustado a remuneração dos profissionais
e neste ano ainda não foi anunciado a revisão.
Os
profissionais, nos bastidores, esperam um reajuste no mínimo de 15%, mas os
dados apresentados foi um balde de agua fria na categoria.
Fonte: Blog de Altaneira
- Gerar link
- Outros aplicativos
Marcadores:
locais
Postagens mais visitadas
Postado por
Unknown
Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Altaneira FM
- Gerar link
- Outros aplicativos