STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pesquisar este blog
Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
Postagens
Mostrando postagens de dezembro 31, 2013
Destaques
Postado por
Unknown
Dilma quer ampliar programa social na tentativa de ganhar eleitores da classe média
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Funceme prevê Réveillon sem chuvas no Ceará
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Detran recolheu 5,5 mil carteiras de motoristas em 2013
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Ataques a bancos assustam população do Ceará
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
R$ 9,44 bilhões serão investidos no Ceará em 2014
- Gerar link
- Outros aplicativos
Postado por
Unknown
Brasil deve terminar 2013 com pouco mais de 271 milhões de celulares ativos
- Gerar link
- Outros aplicativos