Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de outubro 22, 2013

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Brasileiro ainda desconhece fatores de prevenção do diabetes, mostra pesquisa

Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar

Brasil só deve voltar a leiloar pré-sal em no mínimo dois anos

Em pronunciamento, Dilma Rousseff nega que leilão seja privatização do petróleo

Cid assina Acordo de Cooperação com o Governo de Israel

Fortaleza entra na rota de um dos cruzeiros mais luxuosos do mundo

Fórum Clóvis Beviláqua abre inscrições para testes de DNA gratuitos

Planos de saúde terão de cobrir mais 37 remédios contra o câncer

Brasil entra em programa internacional de avaliação da educação

Sindicato do Ceará inicia fiscalização do trabalho de médicos cubanos

Novo marco legal de telefonia pode proibir cobrança de assinatura básica

Projeto visa beneficiar mais de 157 mil crianças no Estado

Governo entregará 18 mil máquinas a municípios brasileiros