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Mostrando postagens de junho 19, 2013

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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Cerca de 154 trabalhadores, estando dois na UTI, atingidos por intoxicação de agrotóxico

Seminário de Economia Solidária em Dourados - MS

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Pesquisa preocupa autoridades: 15 mil adolescentes fumam crack

Dilma Rousseff se reúne com Lula para debater sobre as manifestações no país

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PAC do Turismo terá R$ 680 milhões para centros de convenções

Aprovada MP que impõe novas regras ao sistema financeiro

FHC diz que manifestações mostram vontade por Brasil melhor

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos