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Mostrando postagens de junho 10, 2013

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

ISPN lança chamada para o segundo Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Preparação para Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Minha Casa, Minha Vida entregou moradias a 4,2 milhões de brasileiros até abril deste ano

Ceará recebe 30 mil toneladas de milho prometidas pelo Governo Federal

CAE votará nesta 3ª a autorização de empréstimo para o Ceará

Professores municipais sem reajuste salarial

Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares

Copa das Confederações é o grande teste para a Copa do Mundo

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

Governo destina 17% do total autorizado, e obras ficam no papel

Dilma já cancelou 16 viagens desde a posse

Nota fiscal deve mostrar a partir de hoje impostos embutidos no preço

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2013

Começam inscrições para a segunda edição do Sisu 2013

Governo anuncia resultados do PAC 2