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Mostrando postagens de maio 24, 2013

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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Inauguração do Espaço da Economia Solidária e do novo espaço do Banco Comunitário da Estrutural

Inscrições para o 2º Fórum Social e Feira Mundial Mundial da Economia Solidária encerram 31/05

10 empresas controlam 85% dos alimentos

Apenas 30% do rebanho foi imunizado contra a febre aftosa

Divulgados locais de prova para a seleção simplificada da SDA

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Cidades do Semiárido vão receber equipamentos para combater a seca

Apesar de queda da devastação, especialistas temem pressões sobre a Mata Atlântica

Problema com a Rádio Online