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Mostrando postagens de maio 9, 2013

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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

MEC dará bolsa de R$ 400 para estudantes de baixa renda e de R$ 900 para indígenas e quilombolas

Voluntários receberão treinamento para atuar na Jornada Mundial da Juventude

Telebras conclui anéis de fibra óptica no Nordeste e Sudeste

Semana do dia nacional contra a homofobia, em Brasília

Chamada de artigos ENEDS 2013

Brasil adere à campanha para incentivar denúncias de tráfico de pessoas

Produção brasileira de grãos deve crescer 14,2%, estima IBGE

Seminário - A Construção da Rede de Políticas de Economia Solidária no Governo Federal

Inep estuda uso de lacres eletrônicos para transportar provas do Enem

Eleição para Direção da Escola Santa Tereza será em junho

Deputados intensificam cobranças ao governo sobre a questão da seca

Tim Nordeste é condenada a pagar R$ 5 mil de idenização a cliente

Provas do Enem 2013 serão nos dias 26 e 27 de outubro

Inflação oficial acelera para 0,55% em abril, diz IBGE

Segurança Pública do Estado recebe R$ 68,9 milhões