Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de abril 19, 2013

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Altaneira ganhará bibliotecas rurais

Brasil deve recuperar posto de 6ª maior economia em 2013, mostra FMI

Ministério da Saúde disponibiliza R$ 1,7 bilhão para programa de qualidade na saúde básica

Aprovado projeto que permite estados e municípios renegociar dívidas com a Previdência

Conselho Monetário Nacional prorroga por dez anos dívidas de agricultores afetados pela seca

Anatel aprova proposta de compartilhamento de infraestrutura para 4G

Deputados do Ceará apoiam redução da maioridade penal no Brasil

Petrobras diz que país voltará a ser autossuficiente em petróleo a partir do ano que vem

Comissão do Congresso pode regulamentar na próxima semana novos direitos de domésticos