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Mostrando postagens de março 13, 2013

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Secretário ressalta a importância da Conferência Estadual do Meio Ambiente

178 municípios do CE poderão fazer ligações gratuitas em orelhões da Oi

Governo terá até julho para regularizar situação das delegacias cearenses

Projeto do Governo do Estado garante 35 mil bolsas para mototaxistas e motofretistas

Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário

Preço do Ovo de Páscoa custa mais de três vezes que a mesma quantidade em barra

Produção industrial cresce em nove de 14 locais pesquisados de dezembro para janeiro

Casa da Mulher Brasileira vai oferecer serviços de segurança, justiça e saúde

Câmara Municipal de Altaneira realizará Audiência Pública para debater ações visando coibir o consumo de Entorpecentes

Medicamentos ficam até 6,31% mais caros a partir de abril

PIB per capta do Ceará é o 5º mais baixo do Brasil, diz estudo do Ipece

Estradas cearenses registram 27 acidentes nas últimas 24 horas

Projeto sobre graduação de professores vai à sanção presidencial

Reforma no ensino médio deve considerar meios digitais

Nova decisão judicial favorável a diocese de Crato e a Dom Fernando Panico