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Mostrando postagens de fevereiro 26, 2013

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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

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Ex-prefeitos negociaram dívidas com INSS para inviabilizar sucessores

Governo anuncia novo plano de combate ao tráfico de pessoas

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Emergência em 174 municípios do Ceará – Seca

Brasil está na rota do tráfico de drogas envolvendo a África Ocidental, diz ONU

Inflação semanal cai nas sete capitais pesquisadas pela FGV na terceira semana de fevereiro

Desemprego sobe para 5,4% em janeiro de 2013, mostra IBGE

Google procura clientes no Ceará

Anvisa publica proibição de venda de álcool líquido

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Veranico já é registrado em municípios cearenses