STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Veículos terão redução média de IPVA de 10,92% em 2014 no Ceará
O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) no Ceará vai ter redução média de 10,92% em 2014 em relação a
2013, segundo a o titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
(Sefaz-CE), João Marcos Maia. As alíquotas do imposto continuam as
mesmas de 2013 e variam de 1% a 2,5%, conforme o tipo de veículo. (Veja
quanto vai custar o IPVA de seu veículo)
Segundo João Marcos Maia, o tributo incide sobre 1.858.924 veículos, e a secretaria espera arrecadar R$ 606 milhões. As regras do pagamento estão sendo anunciadas na manhã desta terça-feira (16) na sede do órgão.
Descontos
O IPVA poderá ser pago em até quatro parcelas, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. A primeira parcela vence em 14 de fevereiro, a segunda, terceira e quarta, no mesmo dia dos meses seguintes. Até 2011, o estado oferecia parcelamento em até três vezes. Quem pagar à vista até 31 de janeiro terá 5% de desconto no valor do imposto.
Os boletos já começaram a ser enviados a partir o início de dezembro para os proprietários de veículos. Segundo João Marcos Maia, diferentemente dos anos anteriores, somente 49% dos contribuintes terão acesso ao papel em casa. Ele diz que 44% dos contribuintes terão o boleto exclusivamente pela internet, através do site da Sefaz.
"Quem já retirou nos anos anteriores o boleto pela internet, não receberá o boleto em sua residência. Com isso a Sefaz vai economizar e o cidadão estará contribuindo diretamente para a preservação da natureza. Lembro também que o boleto pode ser retirado nas células de Execução da Administração Tributária (Cexat). Os boletos estarão disponíveis no site a partir do dia 2 de janeiro", explicou o secretário.
Maior IPVA do estado
A base de cálculo do IPVA é tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), que taz o valor médio de mercado dos veículos. O maior IPVA do estado é de uma Ferrari 458 Italia ano 2010 com base de cálculo de R$ 923.225,00 com imposto de R$ 23.080,63. O menor é relativo a uma motocicleta TGB L´Aquila Nix ano 1999, avaliada em R$ 1.472,00 e com imposto de R$ 14,72.
Fonte: G1 / Miséria
Segundo João Marcos Maia, o tributo incide sobre 1.858.924 veículos, e a secretaria espera arrecadar R$ 606 milhões. As regras do pagamento estão sendo anunciadas na manhã desta terça-feira (16) na sede do órgão.
| Parcela | Vencimento |
|---|---|
| Parcela única | 31 de janeiro |
| 1ª Parcela | 14 de fevereiro |
| 2ª Parcela | 14 de março |
| 3ª Parcela | 14 de abril |
| 4ª Parcela | 14 de maio |
Descontos
O IPVA poderá ser pago em até quatro parcelas, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. A primeira parcela vence em 14 de fevereiro, a segunda, terceira e quarta, no mesmo dia dos meses seguintes. Até 2011, o estado oferecia parcelamento em até três vezes. Quem pagar à vista até 31 de janeiro terá 5% de desconto no valor do imposto.
Os boletos já começaram a ser enviados a partir o início de dezembro para os proprietários de veículos. Segundo João Marcos Maia, diferentemente dos anos anteriores, somente 49% dos contribuintes terão acesso ao papel em casa. Ele diz que 44% dos contribuintes terão o boleto exclusivamente pela internet, através do site da Sefaz.
"Quem já retirou nos anos anteriores o boleto pela internet, não receberá o boleto em sua residência. Com isso a Sefaz vai economizar e o cidadão estará contribuindo diretamente para a preservação da natureza. Lembro também que o boleto pode ser retirado nas células de Execução da Administração Tributária (Cexat). Os boletos estarão disponíveis no site a partir do dia 2 de janeiro", explicou o secretário.
Maior IPVA do estado
A base de cálculo do IPVA é tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), que taz o valor médio de mercado dos veículos. O maior IPVA do estado é de uma Ferrari 458 Italia ano 2010 com base de cálculo de R$ 923.225,00 com imposto de R$ 23.080,63. O menor é relativo a uma motocicleta TGB L´Aquila Nix ano 1999, avaliada em R$ 1.472,00 e com imposto de R$ 14,72.
| Veículos | Percentual |
|---|---|
| Automóveis, camionete e camioneta e utlitário | 2,5% |
| Ônibus, microonibus, caminhões/locadoras | 1% |
| Motocicleta, motoneta, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (sem infração de trânsito) | 1% |
| Motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos acima de 125 ciliandradas | 2% |
| Aeronaves | 1,5% |
| Embarcações e outros modelos | 2,5% |
Fonte: G1 / Miséria
