STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
R$ 9,44 bilhões serão investidos no Ceará em 2014
Boa
parte dos recursos será destinada para obras impactantes para a Copa do
Mundo de 2014, como o Metrô de Fortaleza (Foto: Waleska Santiago)
Ainda segundo o Ipece, a estimativa é que o PIB do Ceará fique entre 4,5% e 5% em 2014, o que representaria um avanço de 1 a 1,5 ponto percentual na economia cearense, que deve fechar 2013 com um PIB de 3,5%. Esse crescimento, porém, está diretamente condicionado aos investimentos previstos para o ano que vem. "Se o aporte de R$ 9,44 bilhões for confirmado, certamente iremos alcançar uma participação recorde na economia do Brasil, superando inclusive o ano de 1965, quando respondemos por 2,21% do PIB nacional", afirma o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba.
As perspectivas sociais e macroeconômicas da economia cearense para 2014 foram divulgadas ontem, no edifício da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Conforme o Ipece, R$ 1,4 bilhão dos investimentos do próximo ano será oriundo do próprio Tesouro Estadual, R$ 3,8 bilhões resultantes de transferências federais, R$ 2,8 bilhões de operações de crédito e R$ 1,3 bilhão de outras fontes de financiamento. "A expectativa é que, assim como vem acontecendo nos últimos anos, o Ceará registre um PIB superior ao nacional. Em 2014, a previsão é que o Brasil avance 2%, menos da metade do que é esperado no Estado", afirma Ataliba.
Principais obras
Uma boa parte dos R$ 9,44 bilhões previstos para 2014 será destinada a investimentos públicos em obras impactantes na infraestrutura preparatória para a Copa do Mundo, como a Linha Sul do metrô (duas estações), VLT Parangaba-Mucuripe e o início das obras para a Linha Leste que, juntamente com a implantação do Centro de Formação Olímpica, capacitará o estado para grandes eventos desportivos.
Estão previstas também algumas grandes obras que trarão um impacto bastante positivo à economia cearense, como a ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), além de investimentos na área de recursos hídricos, através do Cinturão das Águas do Ceará e do Eixão das Águas.
Setor produtivo
O Ipece também espera que a produção industrial cearense continue sendo puxada tanto pela indústria de transformação quanto pela construção civil. No caso da indústria de transformação, no cenário em que a demanda doméstica deverá apresentar um menor ritmo de crescimento acompanhado de melhoria no ritmo das exportações, bem como por uma menor pressão dos produtos importados, a perspectiva é que ela mantenha trajetória de crescimento, mas em um ritmo não superior a 2013.
Também é esperado para 2014 uma maior taxa de crescimento do comércio cearense em função da baixa base de comparação e devido a novos fatores que estarão presentes na economia do estado, a exemplo do evento da Copa do Mundo e também do elevado volume de investimentos recorde previsto pelo Governo do Estado para 2013.
No setor agropecuário, de janeiro a março, os prognósticos apontam uma maior probabilidade para chuvas dentro da média no Nordeste. Na pecuária, especialmente a bovinocultura, a situação deverá ser de recomposição e recuperação gradual no médio e longo prazo.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
